Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DA 4ª RELATORIA
Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
   

1. Processo nº:428/2021
    1.1. Anexo(s)3539/2019
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3539/2019.
3. Responsável(eis):WENOS PINTO DE ARAUJO - CPF: 00559025106
WILKEY FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA - CPF: 00280258143
4. Origem:WILKEY FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA
5. Órgão vinculante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS
6. Distribuição:4ª RELATORIA
7. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
8. Representante do MPC:Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

9. DESPACHO Nº 1278/2021-RELT4

9.1. Em conformidade com o art. 183, § 2º c/c o artigo 296 do Regimento Interno deste Tribunal, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria do Pleno para inclusão na pauta da sessão por videoconferência.

9.2. Procedam as comunicações e publicações necessárias.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 4ª RELATORIA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 18 do mês de outubro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR, CONSELHEIRO (A), em 18/10/2021 às 15:40:55, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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